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Devo pagar impostos?

Maria José Paulin

Esta é uma pergunta que muita gente se faz. Sem entrar no detalhe técnico da palavra “impostos”, eu respondo que sim. E não me refiro apenas ao Imposto de Renda da Pessoa Física, que é o mais próximo de nós cidadãos, mas refiro-me também a outros “impostos” que não nos damos conta no dia-a-dia.

Como consumidores de mercadorias e serviços que somos estamos efetivamente pagando os “impostos” que estão embutidos no preço. É obrigação do comerciante/ prestador dos serviços repassar o montante desses “impostos” aos cofres públicos, sob pena de ele estar se apropriando de um valor que não lhe pertence. E notem que, raras exceções, todos pagam o mesmo preço por uma mesma mercadoria ou serviço, independentemente de pertencer a uma classe social mais abastada ou a uma classe social menos favorecida.

E como eu posso ter garantias de que o comerciante/ prestador dos serviços vai repassar o valor dos impostos aos cofres públicos? Exigir a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal ainda é a melhor alternativa. Desde crianças aprendemos que existem direitos e obrigações, pois eu entendo que, em se tratando de impostos”, existem duas obrigações: a primeira do consumidor de exigir a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal e a segunda do comerciante/ prestador dos serviços de emitir e entregar a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal ao consumidor.

Se o ente público vai utilizar adequadamente e em prol da população o montante arrecadado com impostos, contribuições sociais, taxas e etc., isto é uma outra questão, pelo menos como cidadãos nós teremos feito a nossa parte. E mais, se todos pagassem “impostos” como se deve, todos pagariam bem menos.

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