No dia 5 de outubro, nada menos que 128.936.417 eleitores deverão ir às urnas para decidir quem serão os novos 5.563 prefeitos e mais de 52 mil vereadores dos municípios brasileiros. A menos de duas semanas das eleições, você já sabe em quem votar?

A equipe do blog Formigas com Megafone, a fim de auxiliar seus leitores paulistanos a escolher seus candidatos, fez um levantamento na internet das propostas ligadas a impostos, taxas e tributos dos postulantes à Prefeitura de São Paulo. Tarefa que, diga-se de passagem, não foi das mais fáceis. Embora a internet, como bem escreveu Miguel Abuhab, seja “o meio mais democrático para falar, ouvir e discutir assuntos de interesse comum”, o fato é que nem todos os políticos parecem ter consciência disso.

Dos 11 candidatos que desejam governar a cidade de São Paulo, apenas 5 deles têm blog: Gilberto Kassab (DEM), Ivan Valente (PSOL), Marta Suplicy (PT), Paulo Maluf (PP) e Soninha Francine (PPS). Outros 3 mantêm ao menos páginas na Web: Edmilson Costa (PCB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Levy Fidelix (PRTB). Já os demais 3 candidatos sequer site possuem: Anaí Ciproni (PCO), Ciro Moura (PTC) e Renato Reichmann (PMN).

Antes de mais nada, você sabe quais são os impostos municipais? Seu bolso certamente os conhece até melhor do que gostaria, mas para quem não sabe quais impostos são diretamente ligados à sua cidade, ei-los: IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis). Além disso, há as diversas taxas e contribuições que você paga como contraprestação de serviços públicos postos à disposição ou custeados pelo município. Por exemplo, a TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, a TLIF (Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento), a TRSS (Taxa do Lixo Relativa aos Serviços de Saúde) e outros tributos dos quais você pode até desconhecer o significado ou para que servem, mas que acabam incidindo sobre suas finanças.

A esta altura do campeonato, você já está convencido da importância de saber o que os candidatos pensam sobre o assunto? Esperamos que sim; trata-se do primeiro passo para um voto mais consciente. É uma pena que nem todos os programas dos candidatos detalham com a devida importância suas idéias sobre tributos municipais. De qualquer modo, confira a seguir, seguindo a ordem alfabética, um resumo das principais propostas – dos seis candidatos à Prefeitura de São Paulo melhor posicionados nas pesquisas – ligadas ao tema.

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Geraldo Alckmin

- Redução da carga tributária.
- Concessão de incentivos fiscais a micro e pequenas empresas, inclusive com linhas de microcrédito.

Gilberto Kassab

- Redução da carga tributária individual com medidas como a isenção dos autônomos de ISS e devolução da tarifa de Inspeção Veicular Obrigatória.
- Ampliação do Programa “São Paulo Mais Fácil”, reunindo e aumentando o número de serviços disponíveis online.
- Melhora do atendimento ao contribuinte paulistano com ações como a ampliação do leque de serviços disponibilizados pela internet e da devolução automática de tributos, multas e tarifas, mediante crédito em conta corrente do munícipe.
- Simplificação da legislação tributária e ampliação da divulgação das normas e procedimentos aplicáveis.
- Regulamentação da microempresa individual para levar benefícios da formalidade a cerca de 1 milhão de trabalhadores informais.

Ivan Valente

- Retomada de 30% da arrecadação de impostos para investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Alteração na taxa de juros ou reforma tributária que taxa grandes fortunas, a fim de propiciar um efeito mais duradouro na distribuição de renda.
- Renegociação da dívida pública, que onera 13% do orçamento (R$ 2,2 bilhões) e retrai investimentos nas áreas sociais.
- Aplicação do princípio de justiça fiscal a partir da progressividade tributária prevista no Estatuto da Cidade.

Marta Suplicy

- Racionalização e diminuição dos tributos.
- Estímulo para a criação de novos negócios e empregos por meio de investimentos em infra-estrutura viária e de transporte, centros de qualificação profissional nos CEUs e desoneração tributária.
- Manutenção do IPTU progressivo, uma vez que não faz sentido o morador de um bairro pobre pagar como se morasse nos Jardins.

Paulo Maluf

- É contra o aumento de impostos.

Soninha Francine

- Uso da política fiscal para incentivar o setor privado a investir nas atividades produtivas indicadas para cada localidade, conforme vocação, potencial e necessidade. Exemplo: ecoturismo na Zona Sul, turismo de gastronomia na região do Mercado Municipal.

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Em tempo: clicando nos nomes de Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab, Ivan Valente, Paulo Maluf, Marta Suplicy e Sônia Francine você poderá buscar mais informações sobre os programas de governo dos seis principais candidatos em seus sites oficiais. Vale a pena ainda conferir os perfis de todos os candidatos na Folha Online, não se esquecendo também da importância de se buscar informações sobre os postulantes à Câmara Municipal. O site do Estadão produziu um excelente material sobre o assunto: “O que faz (e o que deveria fazer) um vereador”.