7 Julho 2008

A carga tributária não perceptível

Maria José Paulin

Fala-se muito sobre a alta carga tributária brasileira, em torno de 39% do PIB. “Carga tributária de primeiro mundo e serviços públicos de terceiro mundo”. Para não ser injusta, reconheço que existem exceções no serviço público que merecem elogio.

Pesquisa do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário apontou, em 2007, um custo estimado de 5,82% do PIB a que as empresas brasileiras estão sujeitas para cumprirem todas as exigências legais para o pagamento dos impostos e contribuições sociais (emissão de Notas Fiscais, escrituração de livros, manutenção de arquivos em papel e digital, apuração de impostos, preparação e entrega de declarações, demonstrativos periódicos e guias de recolhimento, etc).

Esse custo de 5,82% é tido como uma tributação oculta e, com certeza, é repassado ao preço dos produtos que servirá de base para o cálculo dos tributos sobre mercadorias e serviços (PIS/COFINS/ICMS/IPI/ISS), onerando ainda mais o consumidor final.

País algum se sustenta com este tipo de situação. É imprescindível que se crie um mecanismo simples de arrecadação de tributos e uma simplificação no Sistema Tributário Brasileiro. E é esta a proposta do Projeto Brasil Forte.

2 comentários

1. Eduardo Bomfim disse:
   Julho 15th, 2008 at 11:33 am

   Cara Maria José Paulin,

   Seu artigo nos faz refletir sobre os custos ocultos, ou como a autora mesma intitulou, “a carga tributária não perceptível”.

   Gostaria de aproveitar esta oportunidade para propor a seguinte reflexão: O que é mais importante: Ser ou Ter ?

   Em primeira instância esta pergunta pode parecer uma reflexão meramente filosófica, e na verdade ela é filosófica, mas no sentido denotativo da palavra, ou seja, é fundamental que busquemos soluções embasadas nos valores que regem nossa conduta. É contraproducente, sem mencionar ser antiético, que defendamos princípios, com os quais não coadunamos. É vital que vivamos o que pregamos. Num mundo onde impera o descrédito e a desconfiança precisamos fazer a diferença através da condução das nossas vidas.

   O conceito de TCO - Total Coast of Ownership impõe uma resposta matemática à nossa questão filosófica. É preciso que nos concentremos em “Ser” em detrimento de “Ter”, pois quando focamos em “Ser”, buscamos atingir o nosso objetivo, sem a contaminação das ansiedades e inquietudes que assolam a nossa mente quando desejamos alguma coisa. Quando contemplamos o nosso objetivo, que para que seja bom, deverá servir à propósitos comuns (política do ganha-ganha), é preciso que construamos um mapa mental que ordene o poder e a velocidade do nosso pensamento, afim de que possamos transformar o “Ser” em “Ter”.

   O sistema tributário brasileiro está fundamentado em um regime “ganha-perde”, onde os contribuintes são tomados por uma constante sensação de perda. Os contribuintes ter a clara percepção de serem lesados, pois percebem o aumento galopante da carga tributária sem que os serviços públicos elementares sejam disponibilizados, quais sejam, educação, saúde, saneamento ou segurança.

   A proposta do projeto Brasil Forte é uma resposta matemática, e portanto, inquestionável quanto a sua aplicabilidade e eficiência, resta-nos saber se “do outro lado do balcão” o governo está comprometido em “Ser” eficiente, eficaz e vencedor em detrimento de “Ter” status de Investment Grade e país emergente.

2. maria josé paulin disse:
   Julho 17th, 2008 at 10:41 am

   Eduardo, seu comentário é muito pertinente. Eu ainda acredito que este país é o país do futuro. E espero com este blog agregar o máximo de pessoas, como você, nesta nossa luta para que o Brasil seja um país melhor e mais justo em todos os aspectos, inclusive o tributário.

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