A carga tributária é drasticamente maior para os mais pobres
Uma questão que a maioria da população não tem noção é como a carga tributária penaliza drasticamente a classe social mais pobre do Brasil. É fato que algumas mercadorias (frutas, verduras, leite, farináceos, por exemplo) não são oneradas pelos tributos sobre mercadorias e serviços (PIS/COFINS/ICMS/IPI).
Entretanto, existem itens que são adquiridos tanto pela classe mais favorecida como pela classe menos favorecida do país e é sobre este ponto que chamamos a sua atenção. Por exemplo, temos um produto alimentício enlatado no valor unitário de R$ 3 com tributos, já embutidos no preço, no valor de R$ 0,64, ou seja, quase 22% do preço final.
Para uma família com, por exemplo, uma renda total equivalente a um salário mínimo de R$ 415,00, o valor de R$ 0,64 de tributos, sobre a compra daquele produto alimentício, representa 0,154% do total da renda familiar. Ao passo que para uma família com uma renda total de R$ 15.000,00, por exemplo, o valor de R$ 0,64 de tributos, representa 0,0043%.
Conclusão: A carga tributária neste produto é 36 vezes maior para a classe menos favorecida, em comparação com a classe mais favorecida.
Em pesquisa recém-lançada, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentou ao Senado, um levantamento que aponta como a mudança no Imposto de Renda poderia suprir a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e resultar em aumento de renda para as camadas mais pobres da população.
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Miguel Abuhab Fundador da NeoGrid e idealizador do Projeto Brasil Forte. 
Eurico de Santi Coordenador e organizador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e coordenador de projeto de pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Eduardo Bomfim Jr. Graduado em Ciências da Computação e Consultor Corporativo em Engenharia de Negócios e Inteligência Competitiva.
Denis Rosenfield Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Danilo Talanskas
Mário Soma
Você
Julho 30th, 2008 at 11:15 am
Cara Maria José,
Como já diz o velho ditado popular: “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”.
A sabedoria do povo ainda ensina através da sua inconteste maturidade e percepção de mundo através de outras assertivas de igual teor como: “O mundo é dos espertos”, “O rio corre para o mar” e a mais triste percepção que alcança a grande maioria da população brasileira: “Ganha dinheiro, quem tem dinheiro”.
Ainda sobre o efeito de seu último artigo, que trata dos custos ocultos com o aparato burocrático da fiscalização, que encontram guarida sob a égide da probidade e da transparência em detrimento da eficiência e eficácia na fonte da tributação, gostaria de compartilhar com o exército das Formigas com megafone dados que atestam de forma irrefutável a ineficiência do governo em lidar com o passivo tributário das empresas:
A vasta adesão por partes dos contribuintes aos sucessivos parcelamentos concedidos na esfera federal - como o Refis, o Paes e o Paex refletem a bancarrota generalizada que assola as empresas brasileiras.
Após tantos insucessos nos parcelamentos, a quantidade absurda de ações de execução fiscal em curso e de outras tantas no aguardo de ajuizamento (são cerca de três milhões de devedores), sem que se tenha expectativa de sucesso além dos ínfimos 1% ou 2% de recuperação dos créditos tributários da União que hoje atingem a marca de R$ 900 bilhões de reais, sendo que 33% deste montante, R$ 300 bilhões de reais são de origem previdenciária.
O instituto da transação tributária, inspirado na legislação italiana de 1994 e adotado também nos Estados Unidos, França e Alemanha, visa reduzir os litígios entre os contribuintes e o fisco, melhorar a eficiência da arrecadação, aplacar as controvérsias tributárias, conter a curva ascendente de passivos tributários e minorar a evasão fiscal, dentre outros propósitos, de modo a possibilitar a recuperação de pelo menos 10% da dívida tributária em favor da União, ou seja acrescentar aproximadamente R$ 100 bilhões de reais aos cofres públicos.
Esta é apenas uma das sugestões do que pode ser feito, mas infelizmente, é preciso que haja vontade política para que seja feito. Enquanto isso, os mais pobres continuam sendo alvejados pela falta de sensibilidade dos governantes e quanto aos mais ricos, quanto a estes não precisamos nos preocupar sempre haverá um Refis para acalentar suas dores.
Eduardo Álvares Bomfim Júnior
Inteligência Competitiva e Estratégias Institucionais
Agosto 4th, 2008 at 9:40 pm
Eduardo, compartilho de sua opinião. Infelizmente sempre dependemos e dependeremos da vontade de nossos governantes e congressistas para melhorar este país e torná-lo viável para os cidadãos, empresários e investidores.