No dia 5 de outubro, nada menos que 128.936.417 eleitores deverão ir às urnas para decidir quem serão os novos 5.563 prefeitos e mais de 52 mil vereadores dos municípios brasileiros. A menos de duas semanas das eleições, você já sabe em quem votar?

A equipe do blog Formigas com Megafone, a fim de auxiliar seus leitores paulistanos a escolher seus candidatos, fez um levantamento na internet das propostas ligadas a impostos, taxas e tributos dos postulantes à Prefeitura de São Paulo. Tarefa que, diga-se de passagem, não foi das mais fáceis. Embora a internet, como bem escreveu Miguel Abuhab, seja “o meio mais democrático para falar, ouvir e discutir assuntos de interesse comum”, o fato é que nem todos os políticos parecem ter consciência disso.

Dos 11 candidatos que desejam governar a cidade de São Paulo, apenas 5 deles têm blog: Gilberto Kassab (DEM), Ivan Valente (PSOL), Marta Suplicy (PT), Paulo Maluf (PP) e Soninha Francine (PPS). Outros 3 mantêm ao menos páginas na Web: Edmilson Costa (PCB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Levy Fidelix (PRTB). Já os demais 3 candidatos sequer site possuem: Anaí Ciproni (PCO), Ciro Moura (PTC) e Renato Reichmann (PMN).

Antes de mais nada, você sabe quais são os impostos municipais? Seu bolso certamente os conhece até melhor do que gostaria, mas para quem não sabe quais impostos são diretamente ligados à sua cidade, ei-los: IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis). Além disso, há as diversas taxas e contribuições que você paga como contraprestação de serviços públicos postos à disposição ou custeados pelo município. Por exemplo, a TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, a TLIF (Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento), a TRSS (Taxa do Lixo Relativa aos Serviços de Saúde) e outros tributos dos quais você pode até desconhecer o significado ou para que servem, mas que acabam incidindo sobre suas finanças.

A esta altura do campeonato, você já está convencido da importância de saber o que os candidatos pensam sobre o assunto? Esperamos que sim; trata-se do primeiro passo para um voto mais consciente. É uma pena que nem todos os programas dos candidatos detalham com a devida importância suas idéias sobre tributos municipais. De qualquer modo, confira a seguir, seguindo a ordem alfabética, um resumo das principais propostas – dos seis candidatos à Prefeitura de São Paulo melhor posicionados nas pesquisas – ligadas ao tema.

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Geraldo Alckmin

- Redução da carga tributária.
- Concessão de incentivos fiscais a micro e pequenas empresas, inclusive com linhas de microcrédito.

Gilberto Kassab

- Redução da carga tributária individual com medidas como a isenção dos autônomos de ISS e devolução da tarifa de Inspeção Veicular Obrigatória.
- Ampliação do Programa “São Paulo Mais Fácil”, reunindo e aumentando o número de serviços disponíveis online.
- Melhora do atendimento ao contribuinte paulistano com ações como a ampliação do leque de serviços disponibilizados pela internet e da devolução automática de tributos, multas e tarifas, mediante crédito em conta corrente do munícipe.
- Simplificação da legislação tributária e ampliação da divulgação das normas e procedimentos aplicáveis.
- Regulamentação da microempresa individual para levar benefícios da formalidade a cerca de 1 milhão de trabalhadores informais.

Ivan Valente

- Retomada de 30% da arrecadação de impostos para investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Alteração na taxa de juros ou reforma tributária que taxa grandes fortunas, a fim de propiciar um efeito mais duradouro na distribuição de renda.
- Renegociação da dívida pública, que onera 13% do orçamento (R$ 2,2 bilhões) e retrai investimentos nas áreas sociais.
- Aplicação do princípio de justiça fiscal a partir da progressividade tributária prevista no Estatuto da Cidade.

Marta Suplicy

- Racionalização e diminuição dos tributos.
- Estímulo para a criação de novos negócios e empregos por meio de investimentos em infra-estrutura viária e de transporte, centros de qualificação profissional nos CEUs e desoneração tributária.
- Manutenção do IPTU progressivo, uma vez que não faz sentido o morador de um bairro pobre pagar como se morasse nos Jardins.

Paulo Maluf

- É contra o aumento de impostos.

Soninha Francine

- Uso da política fiscal para incentivar o setor privado a investir nas atividades produtivas indicadas para cada localidade, conforme vocação, potencial e necessidade. Exemplo: ecoturismo na Zona Sul, turismo de gastronomia na região do Mercado Municipal.

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Em tempo: clicando nos nomes de Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab, Ivan Valente, Paulo Maluf, Marta Suplicy e Sônia Francine você poderá buscar mais informações sobre os programas de governo dos seis principais candidatos em seus sites oficiais. Vale a pena ainda conferir os perfis de todos os candidatos na Folha Online, não se esquecendo também da importância de se buscar informações sobre os postulantes à Câmara Municipal. O site do Estadão produziu um excelente material sobre o assunto: “O que faz (e o que deveria fazer) um vereador”.

Julio Daio Borges nasceu em São Paulo no dia 29 de janeiro de 1974. Formado em Engenharia de Computação pela Escola Politécnica da USP, é editor do site Digestivo Cultural e mantém a coluna bimestral Letras e Números na revista GV-executivo, da FGV-SP. Ele conversou com a equipe do blog Formigas com Megafone e avaliou como os diversos canais das mídias podem ajudar a população brasileira a entender um pouco melhor a reforma tributária e suas dificuldades no país.

Formigas: Como você define o momento pelo qual passam os meios de comunicação no Brasil? De que forma a mudança no perfil do público consumidor das mídias pode ajudar a divulgar o projeto Formigas com Megafone e Brasil Forte?

Julio: É um momento em que o público consumidor de mídia pode fazer uso dos meios de produção, democratizando, além da produção em si, a distribuição e também a profissão, uma vez que “amadores” podem viver como profissionais e blogueiros “virando” jornalistas é só a ponta do iceberg.

Essa mudança pode ajudar o Formigas com Megafone e o Brasil Forte no longo prazo porque, em princípio, com o acesso aos meios de comunicação, via internet, cresce a cidadania. Logo, o interesse pelo que é público, através da discussão pública, tende a direcionar os interesses para o Brasil, e para a melhora dele – onde entra a proposta dos dois projetos.

F: Como canais de mídia social podem ajudar a população a sanar dúvidas sobre nosso sistema tributário? Qual a sua opinião sobre um blog que discute tributação em um país que tem uma carga tributária pesada e complexa como a nossa?

J: Eu imagino um sistema de perguntas e respostas, um fórum e usuários tirando as dúvidas uns dos outros. O assunto tributação é árduo, mas todos temos de enfrentá-lo, então uma FAQ com bastante organização, e com “monitores” para ajudar os “pára-quedistas”, poderia se converter numa ferramenta de utilidade pública (como o próprio poder público ainda não criou).

Um blog sobre o assunto é extremamente importante, mas tributação é um tema vasto e acho difícil cobrir todos os meandros, ficando, no fim das contas, em itens mais gerais. Imagino alguma coisa mais orientada para “estudos de caso”, porque as pessoas só querem tirar suas dúvidas, para resolver um problema, e nunca mais ouvir falar no assunto.

F: O que você acha do sistema tributário brasileiro? Você acha que a reforma tributária será votada?

J: O sistema tributário brasileiro é complexo, injusto e enigmático. Complexo porque ninguém consegue entender ou explicar a não ser depois de muitos anos convivendo com o próprio. Injusto porque todos têm certeza de que pagam mais do que aquilo que lhes é oferecido em troca (quando isso ocorre). E enigmático porque ninguém parece saber, definitivamente, o que é certo e o que é errado, em matéria de tributação. Optamos pelo pragmatismo e pronto.

Não tenho a menor idéia se a reforma tributária será votada. Como todos os brasileiros, quero que ela aconteça, porque é um dos gargalos que impedem nosso desenvolvimento, apesar do bom momento do Brasil agora, toda a história dos BRICs [o grupo dos quatro principais países emergentes do mundo, composto por Brasil, Rússia, Índia e China] e, mesmo, do petróleo.

* Foto de Arnaldo Pereira