Uma questão que a maioria da população não tem noção é como a carga tributária penaliza drasticamente a classe social mais pobre do Brasil. É fato que algumas mercadorias (frutas, verduras, leite, farináceos, por exemplo) não são oneradas pelos tributos sobre mercadorias e serviços (PIS/COFINS/ICMS/IPI).

Entretanto, existem itens que são adquiridos tanto pela classe mais favorecida como pela classe menos favorecida do país e é sobre este ponto que chamamos a sua atenção. Por exemplo, temos um produto alimentício enlatado no valor unitário de R$ 3 com tributos, já embutidos no preço, no valor de R$ 0,64, ou seja, quase 22% do preço final.

Para uma família com, por exemplo, uma renda total equivalente a um salário mínimo de R$ 415,00, o valor de R$ 0,64 de tributos, sobre a compra daquele produto alimentício, representa 0,154% do total da renda familiar. Ao passo que para uma família com uma renda total de R$ 15.000,00, por exemplo, o valor de R$ 0,64 de tributos, representa 0,0043%.

Conclusão: A carga tributária neste produto é 36 vezes maior para a classe menos favorecida, em comparação com a classe mais favorecida.

Em pesquisa recém-lançada, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentou ao Senado, um levantamento que aponta como a mudança no Imposto de Renda poderia suprir a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e resultar em aumento de renda para as camadas mais pobres da população.

Veja a pesquisa do Ipea

Leia mais aqui.

Nicholas Negroponte costuma dizer que antigamente era preciso que as pessoas estivessem preparadas para as mudanças periódicas que aconteciam no ambiente. Atualmente, a mudança é o próprio ambiente.

Dentro desta perspectiva, é necessário frisar que o Projeto Brasil Forte vai além das propostas de redução de alíquotas dos tributos, maior formalidade na economia e desenvolvimento econômico.

Penso que o segredo para o crescimento (pessoal ou não) está na constante inovação, responsabilidade social, governança corporativa, melhores práticas de gestão e, acima de tudo, nas estratégias. Não basta ter idéias, é preciso organizá-las.

Após o almoço realizado com 14 blogueiros, há menos de um mês, percebi que o trabalho de formiguinha gerou resultados gratificantes.

Abaixo, alguns blogueiros que apóiam o Projeto Brasil Forte.

Fabio Sbarai, do blog De repente, mostra que aprovou a discussão da simplificação tributária, e aprova o “uso do megafone”.

Diferente das tradicionais coletivas de imprensas burocráticas, o almoço promoveu uma discussão de idéias envolvendo simplificação tributária com pessoas que entendiam do assunto ou até mesmo aqueles que palpitavam [meu exemplo].A idéia é de destaque e merece tal importância. Percebe-se, paulatinamente, o que a blogosfera é capaz. A missão será, ao menos, complicada. Os conteúdos produzidos são “pesados”, merecem um tempo de leitura e reflexão.

Wagner Fontoura, no blog Nossa Via, além de comentar um pouco sobre o livro que conta minha história, convida seus leitores a participarem do projeto Brasil Forte.

Pra mim, que não sou especialista em questões tributárias, depois de estudar a proposta do Miguel, não tive nenhuma dificuldade em entendê-las e me pareceram factíveis. Se temos o cenário propício no Brasil para propô-las já é outra história. De um modo ou de outro, não é por acaso que o grupo de defensores da idéia se auto-intitula Formigas com Megafone.

A brasiliense Vanessa Rocha, do blog Vanhomrigh, mostrou-se feliz ao conhecer o projeto Formigas com Megafone.

É exatamente assim que nos sentimos quando tomamos alguma iniciativa que vá melhorar o mundo: como formigas. E não estou me referindo a iniciativas grandiosas para salvar o mundo inteiro não. Estou falando dos poucos mil metros que nos rodeiam em nosso endereço mesmo.

Rodrigo Santiago, do blog Progresso, “mexeu os pauzinhos” e mandou para diversos senadores um e-mail manifesto pedindo o veto da CSS. Recebeu uma resposta do senador Álvaro Dias.

Da tribuna do Senado já me pronunciei contra essa aberração constitucional aprovada pela Câmara. O projeto que restabelece a CPMF com o apelido de CSS é afronta ao povo brasileiro que não agüenta mais pagar tanto imposto. Não há argumento inteligente que possa justificar essa atitude do governo. Falar em Reforma Tributária e aprovar projeto criando novo imposto é falsidade. A CSS é um escárnio, um equívoco e uma afronta à sociedade. A verdade é que nunca se arrecadou tanto imposto no Brasil. Os brasileiros não agüentam mais esta pesada carga tributária. A arrecadação está tão boa que outro dia o governo pediu ao Congresso autorização para repassar ao BNDES 12,5 bilhões de reais para que ele financie projetos em outros países, como o metrô de Caracas, na Venezuela.Há,portanto,dinheiro suficiente para aplicar na Saúde, sem ser preciso sacrificar ainda mais o contribuinte brasileiro.O Senado deve rejeitar essa ofensa à inteligência nacional. Desde já esclareço que vou votar contra a aprovação deste novo imposto que o governo do PT quer impor ao povo brasileiro.
Grato pela mensagem e receba o meu cordial abraço, Álvaro Dias

Durante o almoço gravamos um vídeo com Pedro Doria durante o almoço do lançamento do blog Formigas com Megafone, e ele também apóia o Brasil Forte.

[youtube pKbvrF0Gtw0]

Usem o megafone e juntem-se a nós!

Fala-se muito sobre a alta carga tributária brasileira, em torno de 39% do PIB. “Carga tributária de primeiro mundo e serviços públicos de terceiro mundo”. Para não ser injusta, reconheço que existem exceções no serviço público que merecem elogio.

Pesquisa do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário apontou, em 2007, um custo estimado de 5,82% do PIB a que as empresas brasileiras estão sujeitas para cumprirem todas as exigências legais para o pagamento dos impostos e contribuições sociais (emissão de Notas Fiscais, escrituração de livros, manutenção de arquivos em papel e digital, apuração de impostos, preparação e entrega de declarações, demonstrativos periódicos e guias de recolhimento, etc).

Esse custo de 5,82% é tido como uma tributação oculta e, com certeza, é repassado ao preço dos produtos que servirá de base para o cálculo dos tributos sobre mercadorias e serviços (PIS/COFINS/ICMS/IPI/ISS), onerando ainda mais o consumidor final.

País algum se sustenta com este tipo de situação. É imprescindível que se crie um mecanismo simples de arrecadação de tributos e uma simplificação no Sistema Tributário Brasileiro. E é esta a proposta do Projeto Brasil Forte.