O blog Formigas com Megafone foi lançado oficialmente na tarde de hoje, dia 26, no restaurante Cigana, em São Paulo, em um almoço que chamamos de Experiência Formigas com Megafone. Nele, diferentemente do que acontece em uma coletiva de imprensa, realizamos um bate-papo sobre simplificação tributária com formadores de opinião da internet.
O almoço, que reuniu 14 blogueiros, começou com o pronunciamento de Mário Soma, diretor-executivo da RMA, que anunciou os objetivos do encontro e convidou os presentes a participarem do blog.
Em seguida, Edney Souza, sócio-administrador da Blog Content, agradeceu a presença dos blogueiros e falou um pouco da importância de eventos como esse para a blogosfera.
Por fim, Carlos Alberto Campilongo, vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi) e Maria José Paulin, especialista em consultoria tributária, falaram um pouco sobre a participação de ambos no Projeto Brasil Forte.
Entre os blogueiros presentes estavam: Guilherme Valadares, Pedro Doria, Eduardo Carvalho, Wagner Fontoura, Carol Costa, Cauã Taborda, Fernando Gouveia, Anderson Costa, Eduardo Vasques, Marco Aurélio Santos, Rafael Sbarai e Alexandre Inagaki.
Agradeço a presença de todos, que nos ajudaram a enriquecer esse debate tão importante para nossa sociedade.
Conta a Ilíada que na chamada Guerra de Tróia, Odisseu, o mais sagaz guerreiro grego e personagem da Odisséia, constrói um grande cavalo de madeira e o deixa à porta da cidade de Tróia. Os troianos interpretaram que se tratava de um presente como sinal de rendição do exército grego. Mas, oco no seu interior, o cavalo abrigava soldados gregos que durante a noite deixaram o artefato, abriram os portões da cidade e, sem esforço, subjugaram a resistência de Tróia.
Em guerra fiscal já estamos: troianos somos nós; a muralha é o legislativo que já resistiu à batalha da CPMF; o Governo são os gregos; e a PEC 233/2008, seu presente: uma estrutura abstrata de reforma, fantasiada de “agenda positiva”, que direciona e converge seus vazios para legislação ordinária, simbólica, ulterior e incerta. Na proposta do Governo, há quatro problemas e uma virtude: é parcialmente cega, oca, muda e tímida e, justamente por apresentar tantas deficiências, chega a ser comovente e simpática.
É parcialmente cega, pois, propositadamente ignora o foco do problema fiscal, o tamanho do Estado: a carga tributária sobe porque aumenta a despesa pública, mais despesa exige mais receita tributária. É inadmissível discutir tributação e se omitir do debate sobre a reforma administrativa: estabilidade funcional, previdência, reformulação institucional do orçamento, prestação de contas públicas via internet e reorganização funcional dos sistemas de controle, especialmente, os Tribunais de Contas, órgãos politicamente viciados pela interferência do Executivo e do Legislativo que indicam seus altos titulares, sem critérios de mérito senão compromissos de favores, mas que gozam de cargos vitalícios, completamente desvinculados de metas de qualidade e eficiência.
É oca, como o cavalo de tróia, pois a alteração de um sistema tributário pressupõe a proposta completa de outro: a PEC 233/2008 traz apenas o perfil das competências constitucionais. Ficamos no escuro, perplexos, sem saber o desenho de como será este “outro”. No caso do IVA federal, por exemplo, seus fatos geradores e alíquotas serão definidos mediante ulterior e incerta lei ordinária, sujeita à aprovação por maioria simples do Congresso Nacional. Conhecemos essa história: todos sonhavam com o PIS/COFINS não-cumulativo, a EC 42 tornou o sonho real e a subseqüente legislação ordinária fez da realidade o pesadelo não esperado: o aumento das alíquotas de 0,65 e 3% para 1,65 e 7,6%. Convenhamos, é “presente de grego”.
É muda, pois o governo se omite do dever de apresentar a devida e analítica motivação de cada alteração proposta. Há clara assimetria de informações entre o Governo, que fez a proposta, e a Sociedade de quem se pede apoio político. A PEC veicula, entre novos artigos, incisos, parágrafos e alíneas, cerca de 127 alterações constitucionais, algumas obvias, outras nem tanto: é dever do Governo explicitar e motivar cada alteração. O comunicado E.M nº 16/MF que encaminha a proposta, enviado pelo Ministro da Fazenda ao Presidente da República com sua promessa de “estimular a atividade econômica e a competitividade do País, através da racionalização e simplificação dos tributos, e promover justiça social” é comovente, mas insuficiente para esclarecer os impactos econômicos e justificar os dispositivos legais que pretendem delineá-la. Em seus pronunciamentos, bem intencionados representantes do Planalto desdobram-se em compromissos e promessas que brilham pela ausência dos correspectivos dados econômicos e a legislação ordinária necessária para vislumbrar o derradeiro perfil desta reforma.
Enfim, é tímida, pois pretende colocar o País na onda da economia global, contudo, seus efeitos estão programados para se consolidar em prazos de oito a dez anos: o novo ICMS entra em vigor só oito anos depois do primeiro de janeiro subseqüente à aprovação da PEC; a redução de 20% para 14% da contribuição sobre a folha de salários começará, gradativamente, em 2010 e se consolidará apenas em 2015; a redução do prazo de amortização dos bens de produção, atualmente em 48 meses para recuperar os créditos do ICMS sobre máquinas e equipamentos, iniciará sua redução em 2010 e só desaparecerá em 2016. Medidas positivas, mas uma eternidade para a era Global. Então, por que tanta urgência num ano eleitoral em que a arrecadação, mesmo sem a CPMF, continua batendo recordes?
Resta a simpatia do Projeto da Reforma que vem mobilizando o empresariado no vazio da esperança do que ainda não foi dito. Esperemos: otimismo ainda é a marca da brasilidade; mas tudo indica que é apenas mais um ardil eleitoral, versão hodierna do poema épico de Homero que continua em forma de lenda, mas sem poesia.
A Câmara de Deputados Federais aprovou, recentemente, a instituição da Constribuição Social para a Saúde – CSS, que nada mais é do que a CPMF, já extinta, com um novo nome.
Se a CSS for aprovada também pelo Senado Federal, todas as movimentações financeiras serão tributadas em 0,1% a partir de 1º de janeiro de 2009, à exceção das dos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até R$ 3.038,00 por mês. Leia mais a respeito aqui.
Parece incrível que depois de a sociedade brasileira ter deixado claro que não aceita mais a criação de novos impostos e contribuições sociais, nossos representantes na Câmara dos Deputados votem a favor da criação de um novo tributo para financiar a Saúde.
Ninguém discute que a área da Saúde no Brasil precisa de mais recursos, mas isto pode ser feito através de realocação de receitas no orçamento federal. Nossos deputados deveriam ter avaliado melhor esta alternativa ao invés de simplesmente propor um novo tributo.
Minha primeira reação foi de choque e revolta com esta votação dos deputados. Mas depois percebi que a culpa não é deles e sim de seus eleitores, dentre estes eu.
Acredito que a grande maioria dos eleitores não tem o hábito de escrever ou telefonar para seus vereadores, deputados e senadores para expressar sua opinião sobre o que se vota nas assembléias. Esquecemos que vereadores, deputados e senadores ocupam os cargos que ocupam graças aos seus eleitores. Eles estão lá para representar seus eleitores e fazer valer a vontade de seus eleitores.
Porém, precisamos fazer com que eles saibam o que pensamos e quais são as nossas vontades como eleitores.
Ainda há tempo de impedir a entrada em vigor da CSS! Acesse este link e deixe seu Senador saber de sua opinião como eleitor.
Foram necessários três dias apenas para eu ler por completo o recém-lançado
livro Miguel Abuhab: Um Homem que não pára!.
Ver documentado de maneira sublime e inteligente, pelos autores Francisco Britto e Luiz Wever, o sucesso desse grande empreendedor é mais do que registrar e reconhecer o empenho e as superações de um profissional, significa mostrar que dá para fazer sempre mais!
De família humilde, sólida educação e perseverança em seu DNA, Abuhab, como
todo ser humano empreendedor, não se privou de sonhar em conquistar o mundo.
Lançou suas empresas, desenvolveu suas idéias, transformou pessoas e fez história. Em sua trajetória, porém, passou por percalços e sentimentos de angústia que texto algum terá condição de expressar em sua essência. Superou concorrentes nacionais e internacionais ao longo de seu caminho até o ponto de conduzir o seu principal negócio ao mercado de ações com sucesso.
O que eu quero dizer com tudo isso? Em 30 anos como empresário, Abuhab deu um exemplo diferente para muitas pessoas que sonham em chegar lá. Além de sombra e água fresca para os batalhadores, pensemos um pouco mais nas pessoas ao nosso lado, nas próximas gerações, num país como um todo.
E para aqueles que desconhecem, os desafios de Abuhab ainda não terminaram.
Semanalmente ele promove reuniões com empresários e representantes de
entidades de classe, incansavelmente. Prepara suas reuniões com esmero, pede
opiniões para todos os envolvidos e atrai novos adeptos para o Projeto
Brasil Forte, entre outras atividades.
E você ainda duvida que dá para fazer mais?!
