Por Myrian Macedo

“O dinheiro público é notadamente desviado de suas finalidades e nunca devolvido aos cofres de origem. E, assim vai, em todos os setores e gabinetes governamentais, cada qual destruindo uma parte de nosso país e, pobre dele, vai indo por ralo abaixo. Uma vez, neste fórum, dei os pêsames aos brasileiros bem-intencionados por verem morrer a cada dia essa terra. Hoje, venho chamá-los para que juntos acabemos com a imoralidade e a irresponsabilidade desses brasileiros. Venho chamar empresários para que continuem com sua influência por um Brasil melhor. Venho clamar à Justiça para que passe a fazer o seu dever de casa com agilidade, firmeza e correção. Venho pedir à imprensa que continue a denunciar os inimigos da Pátria e não se intimide por aqueles que a temem. Porque, gente, o Brasil ainda tem jeito! O que ele não tem é mais estômago para agüentar tanta podridão! Está morrendo disso!”

Carta publicada no Fórum de Leitores do jornal O Estado de S. Paulo, de 24 de fevereiro de 08.

Na Europa, durante os anos de ocupação da Segunda Guerra Mundial, as Fortalezas Voadoras dos Aliados atravessavam os céus de países ainda sob o jugo nazista a fim de despejarem as suas bombas na Alemanha.

As populações de cidades de todos os tamanhos olhavam para os céus com a esperança de que um dia esse poderio aéreo os libertaria das forças de ocupação. Sabe-se nas teorias militares que a ocupação ou libertação de um país ou território vem sempre através da infantaria.E não foi diferente nesses casos. Os olhares tiveram que se desviar do alto, do infinito distante, e passar para o lado, bem próximo, na luta corpo a corpo.

Infelizmente, nos grandes problemas nacionais, temos a tendência de sempre olhar para o alto, buscando as poderosas soluções vindas de nossos governantes, esquecendo que é o “corpo a corpo” que fará a diferença. O mesmo se aplica aos temas tão controversos como da Ética.

Em qualquer ato onde se configura a falta de Ética, geralmente vemos jogadores de dois lados: o passivo, que recebe o “benefício” em troca de qualquer “favor”, e o ativo, que busca por estes “favores”. Quero dedicar-me ao lado ativo, pois deixo os passivos na categoria dos que um dia serão extintos (pois se não houver o outro lado, estes deixam de existir).

Nos meus 35 anos de carreira sempre trabalhei em grandes corporações que não pagam propinas para ganhar negócios, “taxas” para favores especiais ou deixam de pagar os seus impostos. E todas essas companhias foram sempre lucrativas, em todos os tipos de ambientes econômicos que enfrentamos nestas ultimas décadas. É uma falácia a desculpa de que no Brasil não conseguimos crescer o negócio e ao mesmo tempo sermos éticos. É tudo uma questão de competência e de se saber jogar dentro das regras legalmente estabelecidas.

Há vários anos um ex-dono de uma companhia fez-me o seguinte desabafo: “Nos meus tempos de empresário, não dormia direito no dia que o fiscal iria visitar-me. Eu sabia que a “mordida” seria mais alta que a anterior” . O “imposto” é pago em qualquer caso, pois como dizem os americanos, “there´s no free lunch”.

A ausência da Ética no campo empresarial só beneficia o lado passivo da “transação” (temporariamente). O lado ativo tem a ilusão de que está tendo vantagens, mas a mesma também é temporária e não dá sustentabilidade ao negócio. Estamos no estágio de competição global, onde realmente o que valerá a longo prazo é a capacidade de atender o cliente melhor do que o concorrente, comprar melhor do que os outros e ter uma alta qualidade. Qualquer vantagem temporária será o canto da sereia que o levará ao vendaval que mais cedo ou mais tarde engolirá o seu negócio.

Na área publica, como cidadãos, empresários e profissinais de todas as áreas devemos dar um basta a todos os tipos de abertura da corrupção passiva e não sermos parte do time da corrupção ativa, sob hipótese alguma. Isto significa exigirmos o melhor serviço possível do poder público e escalarmos em protesto aos mais altos níveis da administração quando isto não acontecer. Significa tirarmos o “jeitinho brasileiro” de nosso vocabulário e investirmos tempo e esforço onde antes pequenos favores resolveriam o problema. Significa execrar à opinião publica todas as tentativas de extorsão à quais formos expostos. Por outro lado, devemos valorizar publicamente servidores que fazem o melhor possível em suas responsabilidades.

Sim, tenho total esperança de que no Brasil a Ética sairá vencedora. Conheço um contingente enorme de pessoas honestas e bem sucedidas. A mudança começa quando o garçon nos pergunta qual valor queremos na nota fiscal do jantar ou quando somos multados no transito e tentamos reverter a infração. Continua quando “damos a César o que é de César” e buscamos a competitividade onde ela realmente reside: na nossa competência e eficiência.

Esta é a árdua luta de infantaria para libertar este país dos parias e atravessadores da sociedade, além de dar-nos um patrimônio insubstituível: uma boa noite de sono !

A prudência recomenda a desconfiança. Encenações, mentiras, desmentidos e desmentidos de desmentidos se tornaram o cotidiano dos brasileiros, aflitos com a falta de moralidade reinante na cena pública. O atual governo nem se ruboriza mais com o que faz, tendo desaparecido qualquer resquício de coerência entre o que é dito e o que é feito. O que vale num dia cessa de valer em outro. Não há a menor preocupação com o cumprimento da palavra e a retidão no comportamento. Neste contexto, como situar a discussão sobre um eventual terceiro mandato de Lula, seja sob a forma da pura e simples reeleição (acompanhada ou não de um plebiscito), seja sob a de um “novo” mandato de cinco anos, em que a partida estaria zerada.

Lula está em plena campanha pelo PAC, inaugurando obras inexistentes e criando símbolos, como se assim pudesse passar à opinião pública a idéia de que algo está sendo feito. O que, porém, está sendo feito senão a campanha de si mesmo, a campanha de alguém empenhado num processo eleitoral de promoção de si mesmo?

Não se pode creditar a Lula a virtude da coerência ou o cumprimento da palavra. A palavra só serve como instrumento retórico, de convencimento do “povo”. Eis por que acreditar num líder carismático como Lula é prova de ingenuidade. Ele diz uma coisa e outra sem o menor compromisso com a verdade.

Legítima é, pois, a pergunta: o que faz ele com seus discursos? Desde a sua eleição, jamais abandonou uma postura eleitoral, algumas vezes criticando o governo, como se não fosse o responsável por ele. O que fala é o seu comportamento. O seu fazer é o de alguém que tem um projeto pessoal de poder, pronto a tudo se as condições políticas lhe forem favoráveis. Lula não permanece em Brasília, na rotina própria de um presidente, mas faz campanha em todo o País, recolhendo os frutos de sua popularidade e criando condições para que esta suba ainda mais. Os seus altos índices mostram que o seu “fazer” produz bons resultados. Ele pode dizer pessoalmente que não quer a reeleição, mas, se o “povo” quiser, aí, sim, a coisa seria diferente.

O que está em processo, podendo ou não ser bem-sucedido, é o que poderíamos denominar “golpe constitucional”. Golpe porque se trata de uma mudança abrupta das regras do jogo, feita por um líder carismático que se aproveita de sua alta popularidade e de seu forte apoio em sindicatos (comprados) e movimentos sociais (por ele financiados), visando a alterar completamente os princípios da democracia representativa. Constitucional porque seguiria procedimentos constitucionalmente estabelecidos, aparentemente obedecendo à ordem da legalidade. A aparência de golpe desaparece, haja vista que as formalidades democráticas são mantidas, prescindindo do uso das armas. Trata-se, na verdade, de uma subversão da democracia por meios democráticos.

Uma das condições de um processo desse tipo reside num líder cujo perfil carismático o coloque acima das refregas partidárias e dos conflitos sociais. É precisamente o caso de Lula, que faz um discurso que agrada a empresários e outro, a movimentos sociais, aparentemente dando satisfação a ambos. No que diz respeito a alianças partidárias, elas lhe servem para mostrar que se situa acima do seu jogo. A divisão entre partidos ditos de esquerda e de direita tampouco é observada, pois coexistem em sua base de apoio o PP e o PC do B, por exemplo. Sob esta ótica, os que se opõem a ele só podem ser “conspiradores”, como se estivessem cometendo um crime de lesa-majestade.

Um líder carismático deve ter uma ampla base social de sustentação. O recente veto à fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dos novos recursos concedidos às centrais sindicais mostra toda a sua preocupação em contentar essa sua base. Primeiro, ele lhes concede uma forma específica de financiamento, propiciando-lhes um amplo espectro de atuação. Segundo, esses recursos são de livre utilização, não sendo objeto de nenhuma fiscalização. Desta maneira, os sindicatos estão cada vez mais amarrados ao próprio aparelho de Estado, fazendo parte dele. Os antigos discursos do sindicalista pela autonomia sindical e pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical são simplesmente “esquecidos”. A meta agora é que todos se tornem igualmente pelegos, instrumentos do seu próprio poder.

Os movimentos sociais cumprem essa mesma função de controle de uma ampla massa de manobra, podendo ser requisitada a qualquer momento. Poderia ser, por exemplo, requisitada para uma ampla mobilização nacional por um plebiscito visando a uma reforma constitucional que permita a introdução da reeleição para um terceiro mandato. O recente episódio de financiamento do MST com verbas do Ministério da Educação é apenas a ponta de um imenso iceberg, que envolve outros Ministérios, como o de Desenvolvimento Agrário e o de Desenvolvimento Social. Os movimentos sociais são financiados pelo governo, que conta com esse grande trunfo. Podem, assim, invadir qualquer propriedade privada, prejudicar o agronegócio, ocupar rodovias e estradas de ferro. Ademais, estão com as mãos livres para agirem segundo as suas conveniências, pois a lei não é a eles aplicada. A impunidade é total.

Dentro desse projeto, é fundamental contar com uma ampla base social, sobretudo de desempregados ou empregados temporariamente, pois estes não são alcançados pelos sindicatos ou o são, imperfeitamente, pelos movimentos sociais. Eis a função cumprida pelo Bolsa-Família, que alavanca a alta popularidade do presidente entre os mais desfavorecidos, que vêem os recursos recebidos como uma forma de sobrevivência. Se seus alimentos são fornecidos pelo presidente, sua vida dele depende. Não convém menosprezar o poder de mobilização que pode estar aqui embutido, e a mobilização eleitoral seria um dos seus fatores.

Todo o cuidado é pouco!

Esta é uma pergunta que muita gente se faz. Sem entrar no detalhe técnico da palavra “impostos”, eu respondo que sim. E não me refiro apenas ao Imposto de Renda da Pessoa Física, que é o mais próximo de nós cidadãos, mas refiro-me também a outros “impostos” que não nos damos conta no dia-a-dia.

Como consumidores de mercadorias e serviços que somos estamos efetivamente pagando os “impostos” que estão embutidos no preço. É obrigação do comerciante/ prestador dos serviços repassar o montante desses “impostos” aos cofres públicos, sob pena de ele estar se apropriando de um valor que não lhe pertence. E notem que, raras exceções, todos pagam o mesmo preço por uma mesma mercadoria ou serviço, independentemente de pertencer a uma classe social mais abastada ou a uma classe social menos favorecida.

E como eu posso ter garantias de que o comerciante/ prestador dos serviços vai repassar o valor dos impostos aos cofres públicos? Exigir a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal ainda é a melhor alternativa. Desde crianças aprendemos que existem direitos e obrigações, pois eu entendo que, em se tratando de impostos”, existem duas obrigações: a primeira do consumidor de exigir a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal e a segunda do comerciante/ prestador dos serviços de emitir e entregar a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal ao consumidor.

Se o ente público vai utilizar adequadamente e em prol da população o montante arrecadado com impostos, contribuições sociais, taxas e etc., isto é uma outra questão, pelo menos como cidadãos nós teremos feito a nossa parte. E mais, se todos pagassem “impostos” como se deve, todos pagariam bem menos.